Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

O advogado mato-grossense Augusto César Arguelho ajuizou Reclamação (RCL 4597), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

TRF mantém condenação por estelionato

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado